Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- ce112931
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem
- Asolidariamente as sociedades consorciadas.
- Bsolidariamente as sociedades integrantes dos grupos societários.
- Csolidariamente as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.
- Dsubsidiariamente as sociedades controladas e as sociedades consorciadas.
- Esubsidiariamente as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades consorciadas.