Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- ce112932
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de
- AR$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
- BR$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
- CR$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.
- DR$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o credor não provar erro justificável.
- ER$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.