Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- ce112937
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.Nessa situação hipotética, Márcio
- Acometeu crime de homicídio qualificado.
- Bnão cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.
- Ccometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo.
- Dnão cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.
- Ecometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade.