Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- ce112954
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Ocorre resolução de mérito quando o juiz
- Averifica a ocorrência de perempção.
- Breconhece a prescrição do direito do autor.
- Chomologa a desistência da ação, após concordância do réu.
- Ddefere argumento pela existência de convenção de arbitragem.
- Eacolhe alegação de existência de coisa julgada.