Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- ce112960
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato
- Aproduz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.
- Bnão produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.
- Cnão produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.
- Dproduz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.
- Eproduz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.