Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce112962
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda.Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura
- Afraude contra credores, permanecendo válida a doação.
- Bsimulação, sendo válido o contrato de compra e venda.
- Cfraude contra credores, o que implica a nulidade da doação.
- Dsimulação, o que implica a nulidade da doação.
- Esimulação, permanecendo válida a doação.