Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce112963
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como
- Aassociação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.
- Bfundação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.
- Cassociação, cabendo a João incorporar seus bens a outra associação que tenha finalidade igual ou semelhante.
- Dsociedade, cabendo a João incorporar seus bens a outra sociedade que tenha finalidade igual ou semelhante.
- Efundação, cabendo a João incorporar seus bens a outra fundação que tenha finalidade igual ou semelhante.