Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- ce112964
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui
- Acomodato, não sendo o comodatário obrigado a conservar a coisa como se sua fosse.
- Bmútuo, podendo o mutuário restitui-la em gênero e qualidade diversos da sua forma original.
- Cmútuo, que não pode ser feito a pessoa menor de idade.
- Dmútuo, de modo a transferir o domínio da coisa emprestada ao mutuário.
- Ecomodato, podendo o comodatário recobrar do comodante as despesas feitas com uso e gozo da coisa emprestada.