Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- ce112971
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.
- AO STF é o órgão responsável pela garantia do patriotismo constitucional.
- BA indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado Federal, é forma de garantia do federalismo.
- CA condição de guarda da Constituição atribuída ao STF não cria hierarquia entre os poderes da República, pois todos devem exercer esse papel.
- DO STF tem a função de julgar em atenção aos direitos das minorias; ao Poder Legislativo cabe o dever de priorizar a vontade da maioria.
- EAs súmulas vinculantes aprovadas pelo STF são formas de ativismo judicial.