Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- ce112978
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Caso determinado tribunal de justiça estadual pretenda celebrar parceria com organização da sociedade civil para a consecução de objetivos de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros, o instrumento a ser firmado será o
- Acontrato de gestão.
- Btermo de fomento.
- Ctermo de parceria.
- Dtermo de colaboração.
- Eacordo de cooperação.