Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- ce112981
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Jonas, servidor público civil do estado da Bahia, intermediou junto à repartição pública onde presta serviço, de forma a agilizar o trâmite do processo em que sua tia Rosa é pessoa diretamente interessada.Nessa situação hipotética, considerando-se o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, Jonas cometeu infração disciplinar cuja penalidade prevista é a
- Aadvertência.
- Brepreensão.
- Csuspensão por até 15 dias.
- Dsuspensão por 90 dias.
- Edemissão.