GabaritoD — propriamente ditos.
Gabarito: letra D. De acordo com a doutrina majoritária, a classificação dos direitos humanos quanto à sua finalidade tem como gênero os direitos propriamente ditos, que se desdobram em três espécies: direitos de defesa, direitos a prestações e direitos a procedimentos e instituições. As alternativas A, B e C são espécies, não a classificação geral; a alternativa E refere-se à previsão normativa, e não à finalidade.
"Direitos de defesa" são uma das espécies da classificação por finalidade, mas não a classificam em si mesmos. A finalidade geral abrange também os direitos a prestações e a procedimentos/instituições.
Assim como a A, "direitos a prestações" é uma subcategoria, não a classificação final.
"Direitos a procedimentos e instituições" também é espécie, não o gênero.
A doutrina entende que os direitos humanos, quanto à sua finalidade, são classificados como direitos propriamente ditos, isto é, a categoria geral que engloba as três funções: defesa, prestações e procedimentos/instituições. Exemplos: os direitos de defesa (liberdades negativas), os direitos a prestações (direitos sociais) e os direitos a procedimentos (devido processo legal).
"Direitos expressos" diz respeito à previsão textual em norma, e não à finalidade.
Gabarito: letra D.
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