Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2020
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce113611
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Aconta obrigatoriamente com advogados públicos e juízes na sua composição.
- Bé competente para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.
- Cpode rever, desde que mediante provocação, processos disciplinares de membros do Ministério Público.
- Descolherá, em votação secreta, um corregedor nacional, dentre todos os membros integrantes do CNMP.
- Eé presidido pelo corregedor nacional do Ministério Público.