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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2020

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
ce113631
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-CE
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
  1. Apessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.
  2. Bgestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.
  3. Cmulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.
  4. Dhomem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.
  5. Emulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.

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