Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — CESPE / CEBRASPE 2020
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- ce113632
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
- Asomente poderá ser promovido pela mãe de João.
- Bpoderá ser realizado pelo Ministério Público.
- Cpoderá ser realizado por Márcio.
- Dnão é cabível, haja vista a morte de João
- Edeverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.