Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2020
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce113633
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e uma testemunha local confirmaram que uma porta havia sido arrombada no local quando do momento do furto.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AO juiz deve reconhecer a qualificadora, pois, nesse caso, existe um exame de corpo de delito indireto.
- BO juiz não deve reconhecer a qualificadora, tendo em vista que foi injustificada a não realização de laudo pericial, que era viável.
- CCaso Felipe confessasse o arrombamento, tal confissão já seria prova suficiente da ocorrência da qualificadora.
- DO fato de as vítimas terem confirmado o arrombamento supre a falta de exame pericial.
- ECaso o furto tivesse sido filmado por câmeras de segurança, tal prova não seria suficiente para caracterizar a qualificadora de arrombamento.