Questão de Direito Penal — Ação penal — CESPE / CEBRASPE 2020
Direito PenalAção penal
- Código
- ce113639
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Posteriormente, também livre e conscientemente, com intuito de vingança, divulgou, em redes sociais na Internet, os vídeos e as fotos de Maria, com cunho sexual, difamando-a e injuriando João com a utilização de elementos referentes à sua raça, cor e etnia. Em razão dessa conduta, Paulo foi indiciado pelos delitos de violação de dispositivo informático, divulgação de cenas de sexo ou pornografia, majorada pelo intuito de vingança, difamação contra Maria e injúria racial contra João.Com relação à persecução penal nessa situação hipotética, é correto afirmar que os crimes citados se submetem, respectivamente, a ação penal
- Apública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública incondicionada.
- Bpública condicionada a representação, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.
- Cpública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública condicionada a representação.
- Dpública incondicionada, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.
- Epública incondicionada, pública incondicionada, pública condicionada a representação, e pública incondicionada.