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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2020

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce113766
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AL
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A respeito das características dos ativos descritos como bens do patrimônio cultural, julgue o próximo item.O valor de um bem do patrimônio cultural pode ser aumentado ao longo do tempo, mesmo que haja deterioração da condição física desse bem.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Bens do Patrimônio Cultural e Valorização

Gabarito: ✅ CERTO. O valor de um bem do patrimônio cultural pode aumentar ao longo do tempo, independentemente da deterioração de sua condição física, pois o valor cultural e histórico não está necessariamente atrelado ao estado de conservação material.

A banca testa o conhecimento sobre as características dos ativos classificados como bens do patrimônio cultural no setor público. Diferentemente de ativos comuns (como imóveis ou equipamentos), cujo valor contábil se reduz com a depreciação e deterioração, os bens do patrimônio cultural podem sofrer valorização mesmo com o desgaste físico, em razão de sua relevância histórica, artística, científica ou cultural.

Normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP) reconhecem que esses bens frequentemente não são mantidos para geração de benefícios econômicos, mas sim por seu valor cultural. Assim, a mensuração pode ser feita pelo valor justo, e esse valor pode aumentar com o tempo, em decorrência da raridade, do significado histórico ou de outras circunstâncias. Conforme indicado em questões de tribunais de contas (FGV/TCE-PA/2024), uma das características desses bens é que "seu valor pode aumentar ao longo do tempo", confirmando a assertiva.

Portanto, a afirmação do item está correta.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

✅ CERTO.

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