CESPE - - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
Conforme o disposto na NBC TSP — estrutura conceitual, julgue o item a seguir, acerca das restrições da informação a ser incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG).É material a informação cujo valor seja superior a 10% do grupo contábil do qual essa informação faça parte.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Materialidade na NBC TSP — Estrutura Conceitual
Gabarito: Errado (E). A afirmativa estabelece um critério quantitativo fixo (10% do grupo contábil) para definir materialidade, o que não está de acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual. A materialidade é uma característica qualitativa da informação contábil, dependente do julgamento profissional sobre a natureza e a magnitude do item, e não se reduz a um percentual predeterminado.
A NBC TSP EC (itens 1 e 1.1, fornecidos) tratam do objetivo e alcance dos RCPGs, mas não trazem uma regra numérica para materialidade. Na conceituação geral da contabilidade pública, a materialidade (ou relevância) é definida como a capacidade de a informação fazer diferença nas decisões dos usuários, sendo avaliada no contexto de cada caso concreto. Portanto, a fixação de um limite de 10% é arbitrária e contraria a essência do conceito.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de contabilidade pública, nunca associe materialidade a um percentual rígido. A materialidade é sempre uma questão de julgamento profissional, considerando o valor e a natureza do item. Memorize: materialidade ≠ porcentagem fixa.
Gabarito: Errado (E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)