Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2020
- Código
- ce113806
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-AL
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A dinâmica da dívida líquida do setor público (DLSP) é determinada pelo resultado primário (diferença entre receitas e despesas primárias) e pelos demais fatores que compõem a variação do estoque: juros (déficit nominal) e ajustes patrimoniais. A afirmação capta essa essência.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) representa o saldo líquido entre as obrigações e os créditos do setor público não financeiro e do Banco Central. Sua variação ao longo do tempo depende de dois grandes grupos:
Resultado primário: corresponde à diferença entre receitas primárias (tributos, contribuições, etc.) e despesas primárias (gastos com pessoal, custeio, investimentos, etc.). Um superávit primário reduz a dívida; um déficit primário a aumenta.
Déficit nominal: inclui os juros nominais incidentes sobre a dívida. A soma do resultado primário com os juros resulta no déficit nominal (Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP nominal).
Ajustes patrimoniais: são itens que alteram o estoque da dívida sem passar pelo fluxo do déficit nominal, como reconhecimento de passivos contingentes ("esqueletos"), receitas de privatização, variações cambiais, entre outros.
O enunciado menciona "déficit nominal dos ajustes patrimoniais" – expressão atécnica –, mas a ideia central está correta: para avaliar a dinâmica da dívida líquida, é necessário considerar tanto o resultado primário quanto os elementos que compõem o déficit nominal (juros) e os ajustes patrimoniais que afetam o estoque. A variação total da DLSP é dada por:
Portanto, a afirmativa está de acordo com a teoria das finanças públicas e com os conceitos utilizados pelo Banco Central e pela Secretaria do Tesouro Nacional.
✅ CERTO
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