Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Estadual — Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais — CESPE / CEBRASPE 2020

Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Código
ce113849
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-DF
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor Fiscal
Consoante a Lei Complementar distrital n.º 435/2001, os tributos vencidos e os valores expressos em moeda na legislação distrital devem ser atualizados. A respeito dessa atualização, julgue o item que se segue.Os valores expressos em moeda na legislação devem ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e sua periodicidade deve ser mensal.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei Complementar Distrital n.º 435/2001 – Atualização de valores

Gabarito: ERRADO. A afirmação de que os valores expressos em moeda na legislação distrital devem ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com periodicidade mensal está incorreta. Conforme a Lei Complementar Distrital n.º 435/2001, o índice utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a atualização ocorre anualmente, não mensalmente. A banca explorou a troca do índice e da periodicidade – armadilha clássica.

Atualização de valores (LC 435/2001)
  • 1Índice
    • IPCA (correto)
    • INPC (errado)
  • 2Periodicidade
    • Anual (correto)
    • Mensal (errado)
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!

A banca substitui o IPCA (índice oficial) pelo INPC e a periodicidade anual pela mensal, induzindo o candidato a aceitar uma regra que não corresponde à lei distrital. Fique atento aos detalhes numéricos e nomes dos índices.

Gabarito: ERRADO.

Link permanente: /questoes/ce113849