GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmação de que a maior parte do imposto será necessariamente paga pelo consumidor é falsa. A repartição do ônus tributário entre consumidores e produtores depende das elasticidades-preço da demanda e da oferta do produto tributado.
Em um mercado de concorrência perfeita, a imposição de um imposto sobre vendas desloca a curva de oferta para cima, resultando em um novo preço de equilíbrio mais alto e uma quantidade menor. A parcela do imposto que recai sobre o consumidor é a diferença entre o preço pós-tributo e o preço original; a parcela sobre o produtor é o imposto menos a parcela do consumidor. A proporção entre essas parcelas é determinada pela elasticidade relativa das curvas.
Conforme o conteúdo de apoio, se a demanda é mais inelástica que a oferta, o consumidor arca com a maior parte; se a oferta é mais inelástica, o produtor arca com a maior parte. No exemplo numérico apresentado, com curvas lineares e um imposto específico de 0,9, o ônus do consumidor foi de 0,40 por unidade e o do produtor de 0,50, mostrando que o produtor pagou mais. Portanto, não há garantia de que o consumidor sempre pague a maior parte.
Para questões de incidência tributária, lembre-se da regra geral: o lado mais inelástico do mercado (demanda ou oferta) suporta a maior parte do imposto. A palavra "necessariamente" em assertivas costuma sinalizar uma generalização indevida.
Gabarito: Errado.
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