Questão de Contabilidade Pública — Contabilidade Pública - Noções Introdutórias — CESPE / CEBRASPE 2020

Reconhecimento de Outros Recursos e Outras Obrigações no Setor Público

Gabarito: Certo (C). A NBC TSP – Estrutura Conceitual admite que, para que as demonstrações contábeis atinjam seus objetivos, seja reconhecido recurso ou obrigação que não se enquadre exatamente na definição de um elemento patrimonial (ativo, passivo, etc.). Trata-se dos chamados “outros recursos” e “outras obrigações”, que capturam fenômenos econômicos não contemplados pelos elementos definidos, mas necessários para fornecer informação útil aos usuários.

A afirmação da questão está em consonância com o disposto na NBC TSP EC, que estabelece os conceitos para elaboração das demonstrações contábeis do setor público. Essa flexibilidade é essencial para assegurar a representação fidedigna e a relevância da informação contábil.

Portanto, o item está CERTO.