Medicina Legal - Identificação Forense
❌ ERRADO. A comparação facial não é um método científico isolado de identificação humana forense; a identificação positiva exige procedimentos como papiloscopia, odontologia legal, antropologia ou genética forense, conforme o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O enunciado afirma que, com uma fotografia recente e de boa qualidade, a identificação por comparação facial seria exitosa. No entanto, a comparação facial é considerada um método subjetivo e de baixa confiabilidade para fins forenses, não sendo aceita como prova isolada de identidade. Os protocolos oficiais de identificação humana no Instituto Médico Legal utilizam métodos validados cientificamente:
Procedimento Operacional Padrão (POP) - Identificação Humana:
"Este POP aplica-se aos procedimentos técnicos e orientações que visam à identificação humana a partir dos métodos papiloscópico, odontolegal, antropológico e genético forense [...]"
Portanto, a comparação facial não está entre os métodos oficiais. Mesmo que a fotografia seja de boa qualidade, a identificação por comparação facial não é conclusiva e pode gerar erros, sendo inadequada como único meio de identificação.
Gabarito: E