Questão de Criminalística — Locais de Morte — CESPE / CEBRASPE 2020

Criminalística: Investigação em local de crime

✅ CERTO. A afirmação está correta. A forma de execução de um homicídio (dinâmica do evento) pode, sim, ser inferida a partir da observação da posição do cadáver, dos vestígios biológicos e de elementos balísticos, conforme os fundamentos da criminalística.

O perito criminal tem como uma de suas funções principais determinar a dinâmica do evento, utilizando todos os vestígios disponíveis no local. O conteúdo de apoio destaca que, a partir dos vestígios observados – incluindo o cadáver – o perito busca reconstruir como os fatos ocorreram. A posição do cadáver, as lesões, as manchas de sangue (vestígios biológicos) e eventuais projéteis ou estojos (elementos balísticos) são elementos essenciais para essa reconstrução.

Não há dispositivo legal específico no contexto, mas o raciocínio é pacífico na doutrina criminalística. A própria definição de local de homicídio menciona que elementos como a rigidez cadavérica cataléptica (que pode fazer o cadáver agarrar vegetação) indicam que a morte ocorreu naquele local, o que demonstra a relevância da posição e dos vestígios para a determinação da dinâmica.

Portanto, a banca considerou a assertiva como verdadeira, e não há erro na afirmação.

Gabarito: ✅ CERTO