Identificação de Veículos — Regravação
Gabarito: ✅ CERTO. A definição apresentada descreve corretamente o processo de regravação, que consiste na remoção (parcial ou total) da numeração original e posterior gravação de uma nova numeração no mesmo local. Embora a regravação legal exija a manutenção da mesma identificação anterior (CTB, art. 114, § 2º), o enunciado trata do ato físico, não da condição de legalidade. Portanto, o item está certo.
Art. 114, §2CTB
Art. 114 – "O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN."
§ 2º – "As regravações, quando necessárias, dependerão de prévia autorização da autoridade executiva de trânsito e somente serão processadas por estabelecimento por ela credenciado, mediante a comprovação de propriedade do veículo, mantida a mesma identificação anterior, inclusive o ano de fabricação."
O § 2º estabelece que a regravação deve preservar a identificação original, mas o conceito do processo em si (remover e gravar novamente) é exatamente o descrito no item. A banca cobrou o conhecimento do termo técnico, independentemente das restrições legais. ✅ CERTO.