Questão de Enfermagem — Atenção Básica e Saúde da Família — CESPE / CEBRASPE 2020
EnfermagemAtenção Básica e Saúde da Família
- Código
- ce116247
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
- Ano
- 2020
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (Áreas de 1 a 10)
Acerca da regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde (ACS), assinale a opção correta.
- AO piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual não poderá ser fixado o vencimento inicial da carreira de ACS, tanto para a jornada semanal de quarenta horas quanto para a de vinte horas.
- BÉ definido em lei que cada equipe de saúde da família terá no máximo oito ACS, e cada qual destes será responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 750 pessoas.
- CA União deve prestar assistência financeira complementar aos demais entes federados para o custeio da remuneração dos ACS, no valor equivalente a, no máximo, 90% do piso salarial do ACS.
- DA assistência financeira complementar da União para o custeio da remuneração dos ACS será devida independentemente do vínculo de trabalho dos agentes.
- EÉ vedada a contratação temporária ou terceirizada de ACS, exceto na hipótese de combate a surtos epidêmicos.