Por ocasião da implantação da metodologia de depreciação na contabilidade da área pública, foi necessário reavaliar o valor contábil dos bens públicos em relação ao seu valor justo, gerando-se ganhos ou perdas contábeis.Determinado bem público recebeu uma depreciação de R$ 1.000 em determinado período, possuindo saldo positivo na rubrica que registra a citada reavaliação patrimonial. A parcela de depreciação não associada ao custo histórico do bem é de R$ 300.No caso desse bem público hipotético, a contabilização da sua depreciação implicará um registro em variações patrimoniais diminutivas
Asuperior a R$ 1.201.
Bentre R$ 1.101 e R$ 1.200.
Centre R$ 1.001 e R$ 1.100.
Dentre R$ 901 e R$ 1.000.
Einferior a R$ 900.
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GabaritoE — inferior a R$ 900.
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Depreciação de Ativo Reavaliado no Setor Público
Gabarito: letra E (inferior a R$ 900). A depreciação total do bem é de R$ 1.000, mas R$ 300 referem-se à parcela decorrente da reavaliação (valor justo superior ao custo histórico). Essa parcela não é reconhecida como variação patrimonial diminutiva (VPD); é debitada diretamente à reserva de reavaliação no patrimônio líquido. Apenas a depreciação sobre o custo histórico (R$ 700) afeta o resultado, sendo registrada como VPD. Portanto, o valor é inferior a R$ 900.
Quando um ativo é reavaliado, a depreciação do valor adicionado pela reavaliação não transita pelo resultado. Essa é a regra do tratamento contábil da reavaliação, prevista nas normas de contabilidade pública (NBC TSP, MCASP). O total da depreciação contábil é rateado: a parte proporcional ao custo original reduz o resultado (VPD), e a parte referente ao ganho por reavaliação reduz a própria reserva de reavaliação.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser tentado a considerar a depreciação total (R$ 1.000) como VPD, mas isso ignora que a reavaliação gera uma reserva que absorve a depreciação do excesso. Na prática, a VPD é apenas a depreciação sobre o custo histórico.
1Depreciação total: R$ 1.000
2Parcela da reavaliação: R$ 300
3Baixa na reserva de reavaliação (PL)
4Parcela do custo histórico: R$ 700
5Registrada como VPD no resultado
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a VPD é superior a R$ 1.201. O valor correto é R$ 700, muito abaixo desse patamar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a VPD está entre R$ 1.101 e R$ 1.200. Desconsidera a parcela da reavaliação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a VPD está entre R$ 1.001 e R$ 1.100. Também desconsidera o ajuste.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a VPD está entre R$ 901 e R$ 1.000. Essa faixa incluiria o valor de R$ 1.000 (total da depreciação), que seria escolhido por quem ignora a reavaliação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A VPD é de R$ 700, valor inferior a R$ 900, confirmando a alternativa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)