Demonstrações Contábeis Obrigatórias (NBC TG)
Gabarito: letra D. Apenas os itens I e IV estão corretos. O item I descreve corretamente o objetivo e as características qualitativas das demonstrações contábeis; o item IV está correto porque a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é facultativa, uma vez que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória e já evidencia as alterações nos lucros acumulados. O item II é incorreto porque as notas explicativas são obrigatórias para todas as entidades, inclusive microempresas; o item III é incorreto porque a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) não pode ser substituída pela DMPL – deve ser apresentada em separado ou junto com a Demonstração do Resultado.
A banca testa o conhecimento do conjunto completo de demonstrações contábeis segundo as NBC TG (CPC 26) e as características qualitativas da informação contábil, conforme a Estrutura Conceitual.
Análise dos Itens
Item I – Correto. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações úteis para a tomada de decisão econômica, e tais informações devem ser relevantes e representar fidedignamente os fenômenos, o que inclui ser completas, neutras e livres de erros materiais. Essa previsão decorre da Estrutura Conceitual da Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual).
Item II – Incorreto. As notas explicativas são parte integrante do conjunto completo de demonstrações contábeis, sendo obrigatórias para todas as entidades, inclusive para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). Não há dispensa com base no porte.
Item III – Incorreto. A Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) é uma demonstração obrigatória. Ela pode ser apresentada de duas formas: como uma única demonstração (Demonstração do Resultado Abrangente) ou em duas – Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente. A DMPL não substitui a DRA, pois a DRA foca no resultado abrangente, que inclui outros resultados abrangentes; a DMPL, por sua vez, evidencia as mutações do patrimônio líquido como um todo.
Item IV – Correto. A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) não é uma demonstração obrigatória no conjunto completo de demonstrações contábeis segundo o CPC 26 (NBC TG 26). A DMPL já detalha as alterações nos lucros acumulados, tornando a DLPA facultativa.
Portanto, estão corretos apenas os itens I e IV.
Alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item II está certo. Como o item II é incorreto (notas explicativas são obrigatórias), a alternativa está errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item III está certo. O item III é incorreto (DRA não pode ser substituída pela DMPL), logo a alternativa está errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que apenas os itens I e II estão certos. O item II é incorreto, portanto a alternativa está errada.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que apenas os itens I e IV estão certos. Conforme análise, I e IV são corretos, e II e III são incorretos. Portanto, esta é a resposta correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que apenas os itens III e IV estão certos. O item III é incorreto, logo a alternativa está errada.
Gabarito: letra D.