Questão de Contabilidade Pública — Contabilidade Pública - Noções Introdutórias — CESPE / CEBRASPE 2020

Neutralidade da informação contábil no setor público

Gabarito: letra D. A neutralidade é a característica qualitativa que exige ausência de viés na seleção e apresentação das informações, sem intenção de influenciar decisões ou atingir resultado predeterminado (NBC TSP – Estrutura Conceitual). A alternativa D reproduz literalmente esse conceito.

A banca testa o conhecimento das características qualitativas da informação contábil no setor público. A neutralidade, junto com a completude e a ausência de erro material, compõe a representação fidedigna.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A descrição corresponde à representação fidedigna de forma geral, mas não especificamente à neutralidade. A neutralidade é um dos três atributos da representação fidedigna, ao lado da completude e da ausência de erro material.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Essa é a definição de essência sobre a forma (substance over form), outra característica qualitativa, que determina que a contabilidade deve refletir a realidade econômica, e não apenas a forma jurídica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Trata-se da completude (integralidade), que exige que todas as informações necessárias para a compreensão do fenômeno sejam incluídas, sem omissões.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A neutralidade é definida exatamente como a ausência de viés na seleção e apresentação das informações, sem a intenção de atingir um resultado particular predeterminado. Esse é o conceito consagrado no setor público (e também no privado).

Alternativa E — ❌ Incorreta

A prudência ou conservadorismo, embora tenha sido utilizada no passado, não é uma característica qualitativa desejável sob a ótica da neutralidade. Aplica-se o princípio da neutralidade, que veda tanto a superavaliação quanto a subavaliação tendenciosa.

Gabarito: letra D.