Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil no setor público são determinados com base
Anas necessidades de informações dos usuários dos relatórios contábeis.
Bno fluxo das informações que se encontram parametrizadas no sistema contábil.
Cnas regras de classificação do grau de sigilo de informações.
Dno decreto de lei de acesso à informação.
Eno que for autorizado pelos agentes políticos locais.
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GabaritoA — nas necessidades de informações dos usuários dos relatórios contábeis.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Objetivos da Informação Contábil no Setor Público
Gabarito: letra A. Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil no setor público são determinados com base nas necessidades dos usuários dos relatórios contábeis, conforme estabelece a NBC TSP Estrutura Conceitual (item 2.2). A banca cobra a literalidade da norma, que define que a informação contábil não é um fim em si mesma, mas sim um meio para atender às necessidades dos usuários.
A fonte canônica é clara:
NBC TSP EC (Estrutura Conceitual):
Item 2.2 — "A elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito é o de fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs. Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil são determinados com base nos usuários dos RCPGs e suas necessidades de informações."
As demais alternativas indicam bases que não correspondem ao que a norma determina, sendo todas incorretas.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o item 2.2 da NBC TSP EC, os objetivos da informação contábil são definidos a partir dos usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) e de suas necessidades de informação. Essa é a base correta e literal da norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O fluxo das informações parametrizadas no sistema contábil é um aspecto operacional, não a base para determinar os objetivos da informação contábil. A norma não menciona esse critério.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As regras de classificação do grau de sigilo de informações são disciplinadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e não definem os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. A contabilidade pública tem finalidade própria de prestação de contas e transparência, mas a base dos objetivos são os usuários, não o sigilo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O decreto de lei de acesso à informação (referência à LAI) trata do direito de acesso a informações públicas, mas não é o fundamento para determinar os objetivos da informação contábil. A NBC TSP EC é a referência normativa específica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os objetivos não são definidos por autorização de agentes políticos locais. A elaboração da informação contábil deve seguir normas técnicas (NBCs TSP) e atender aos usuários, independentemente de vontades políticas.
PEGA ESSA DICA!
Questão de literalidade. Grave que o item 2.2 da NBC TSP EC (Estrutura Conceitual) afirma expressamente que os objetivos são determinados com base nos usuários dos RCPGs e suas necessidades de informação. É ponto recorrente em provas da FGV e CESPE/CEBRASPE.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)