Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — CESPE / CEBRASPE 2020

     O ensino religioso (ER), com diferentes concepções, está presente na história da educação e nas legislações brasileiras, mais significativamente a partir do governo provisório de Getúlio Vargas, que, pelo Decreto n.º 19.941/1931, introduziu o ensino religioso facultativo nas escolas públicas, nos cursos primário, secundário e normal. Em toda a trajetória na educação brasileira, o ensino religioso tem-se deparado com questões relativas à compreensão da própria expressão ensino religioso escolar, a seus conteúdos, ao currículo manifesto, à falta de professores na docência de cursos de formação e no cotidiano da sala de aula, ao gerenciamento administrativo para a prática e a efetivação da docência nas escolas e da própria manutenção da disciplina de ER no projeto pedagógico da escola. Independentemente dos trâmites e das concepções de ensino religioso, esse componente curricular, presente na história da educação até a década de 60 do século XX, ficou marcado por conteúdos doutrinários segundo a tradição cristã, de modo especial, sob o predomínio da Igreja Católica Apostólica Romana. A partir da década de 70, ele continuou a existir, acrescido de reflexão quanto à diferença entre ensino religioso, catequese, pastoral da educação e pastoral escolar. As práticas adotadas se diversificaram. Estados implantaram propostas de ER ecumênico e interconfessional cristão. Nas décadas de 70, 80 e 90 do século passado, cada estado organizava seus programas de ensino religioso.

Lurdes Caron. Ensino Religioso: currículo, programas e formação. In: Revista Pistis Praxis –Teologia e Pastoral, Curitiba, v. 6, n.º 2, p. 627-647, maio/ago. 2014 (com adaptações).