Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL pode ser entendida como o processo de produção e circulação das mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue o item que se segue.O contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual estiver jurisdicionado, ainda que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Credenciamento para emissão de NF-e
SE LIGUE NESSA!
Esta questão depende de um texto-base não disponível (provavelmente um ajuste SINIEF ou lei estadual). O raciocínio abaixo é o método geral; confira a literalidade da norma na prova original.
Gabarito oficial: Certo (C). A afirmativa considera que o contribuinte obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária do estado, mesmo que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados. Apesar de a NF-e ser um documento eletrônico, o credenciamento é um ato administrativo que autoriza a emissão – e a legislação (AJUSTE SINIEF 07/05 e posteriores) exige que o contribuinte utilize sistema eletrônico (certificado digital, software emissor). O trecho “ainda que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados” parece contrariar essa exigência. Contudo, o gabarito oficial considera a afirmação correta. Pode haver interpretação de que o credenciamento independe do uso efetivo, bastando a obrigação legal. Sem o texto-base, a resposta segura é a do gabarito.
Alternativa C — ✅ Certo ⟵ GABARITO
A administração tributária credencia o contribuinte obrigado à NF-e, e a condição de “não utilizar sistema eletrônico” não impede o credenciamento, pois a obrigação de emitir o documento eletrônico já impõe o uso do sistema. A banca considerou que a relação entre credenciamento e uso do sistema é de instrumentalidade, e não de condicionante.
Alternativa E — ❌ Errado
Afirma que a assertiva é falsa, mas o gabarito oficial a considera verdadeira. De todo modo, na prática, a NF-e exige sistema eletrônico; portanto, a parte “ainda que não utilize” é, no mínimo, contraditória. Contudo, para fins de prova, prevalece o entendimento da banca.
NÃO CAIA NESSA!
Em questões sobre NF-e, grave que o credenciamento é obrigatório para quem emite, e que a emissão depende de certificado digital e software. O “ainda que” é a pegadinha: a banca pode confundir o credenciamento (ato administrativo) com a capacidade técnica de emitir.