Determinada sociedade anônima contratou um seguro contra incêndio, com vigência de três anos, e pagou integralmente o prêmio do seguro à companhia seguradora no ato da contratação.A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.A empresa segurada estará sujeita ao reconhecimento futuro de despesas, as quais serão apropriadas pro rata temporis, de acordo com o regime de competência.
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GabaritoC — Certo
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Regime de Competência e Despesas Antecipadas
Gabarito: Certo. A empresa segurada deve reconhecer a despesa de seguro ao longo da vigência do contrato, pelo regime de competência, apropriando-a pro rata temporis, independentemente do pagamento antecipado do prêmio.
O regime de competência (art. 177 da Lei 6.404/1976 e NBC TG Estrutura Conceitual) determina que as despesas sejam reconhecidas quando ocorre o fato gerador, e não no momento do pagamento. No caso do seguro, o fato gerador é a cobertura do risco ao longo do tempo. O pagamento integral no ato da contratação gera um ativo (seguros a vencer ou despesas pagas antecipadamente), que será baixado mensalmente como despesa, proporcionalmente ao período de cobertura.
Análise do item
✅ CERTO. A afirmativa está correta. O prêmio pago antecipadamente é registrado como ativo (despesa antecipada) e, a cada mês, uma parcela é reconhecida como despesa, obedecendo ao regime de competência. Essa apropriação é feita pro rata temporis, ou seja, de forma proporcional ao tempo decorrido.
SE LIGUE NESSA!
O conteúdo de apoio exemplifica exatamente essa situação: pagamento antecipado de seguro por 12 meses, com reconhecimento mensal da despesa. A mesma lógica se aplica a um contrato de três anos.
Conclusão: A empresa está sujeita ao reconhecimento futuro de despesas, apropriadas pro rata temporis, conforme o regime de competência. Portanto, o item é Certo.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)