Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Barra dos Coqueiros (Sergipe) — CESPE / CEBRASPE 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Barra dos Coqueiros (Sergipe)
- Código
- ce117193
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
- Ano
- 2020
- Nível
- Fundamental
Marcos e Mateus, servidores da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, requereram licença para tratar de interesse particular. Marcos ingressou no cargo no ano de 2015, e Mateus, no ano de 2019.Nessa situação hipotética, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 do referido município, a licença poderá ser concedida
- Aa Mateus, por prazo indeterminado, e a Marcos, por prazo determinado e sem remuneração.
- Ba Marcos, por prazo indeterminado, e a Mateus, por prazo determinado e sem remuneração.
- Ca Marcos e a Mateus, por prazo indeterminado, podendo ambos desistir da licença a qualquer tempo.
- Da Mateus somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.
- Ea Marcos somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.