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Questão de Veterinária — Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA — CESPE / CEBRASPE 2021

VeterináriaVigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA
Código
ce117392
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ADAPAR
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Defesa Agropecuária - Técnico de Manejo e Meio Ambiente
O MAPA tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira. Considerando a missão do MAPA, a legislação vigente e, em especial, a Instrução Normativa n.º 57/2013 do MAPA, assinale a opção correta, no que se refere ao credenciamento de laboratórios.
  1. APara solicitar o credenciamento de um laboratório, o interessado deverá protocolizar o pedido no MAPA, de acordo com a área de atuação desejada. Após a análise, o ministério deverá encaminhar o processo para a Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial (CGAL/SDA), onde o processo de credenciamento se finaliza.
  2. BO credenciamento deixará de ser válido quando ocorrerem alterações no número do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), no nome empresarial ou no endereço com os quais o laboratório foi credenciado.
  3. CEm caso de credenciamento de empresas filiais, o cadastro poderá ser vinculado a mais de um endereço e sistema de gestão da qualidade.
  4. DO laboratório deverá nomear um funcionário do quadro efetivo de sua equipe de profissionais de nível superior, ou, em casos excepcionais, funcionário terceirizado, para ser o responsável pela gerência e manutenção do sistema de gestão da qualidade do laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA.
  5. EO laboratório ainda em fase de credenciamento poderá realizar ensaios para os programas e controles oficiais do MAPA, mas só poderá divulgá-los após publicação do cadastro no site de dados do MAPA.
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GabaritoB — O credenciamento deixará de ser válido quando ocorrerem alterações no número do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), no nome empresarial ou no endereço com os quais o laboratório foi credenciado.

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