Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- ce118288
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- APEX Brasil
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processos Jurídicos
De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se
- Ao autor ou o réu obtiverem prova nova cuja existência ignoravam.
- Bo juiz for interessado no julgamento do processo em favor do autor.
- Co juiz aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa.
- Destiver fundada em prova cuja falsidade seja demonstrada na própria ação rescisória.