Seguro de Performance (Performance Bond) em Exportações
Gabarito: letra C (banco comercial). O seguro de performance (performance bond) é uma garantia contratual exigida pelo comprador estrangeiro para assegurar que o exportador cumprirá as obrigações assumidas. Essa garantia é tipicamente emitida por bancos comerciais, que são as instituições financeiras habilitadas a operar com instrumentos de crédito e fiança no comércio exterior, conforme as práticas internacionais (ex.: Regras Uniformes da ICC para Garantias sob Demanda – URDG 758). Os demais órgãos listados (Banco Mundial, banco de desenvolvimento, BID) são instituições de fomento ou desenvolvimento, não aptas a emitir essa modalidade de garantia comercial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Banco Mundial (BIRD) é uma instituição financeira internacional voltada ao financiamento de projetos de desenvolvimento e à redução da pobreza, não atuando na emissão direta de garantias contratuais como performance bonds em operações de exportação privadas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os bancos de desenvolvimento (ex.: BNDES) financiam projetos de longo prazo e investimentos, mas não são os emissores típicos de performance bonds, que exigem capacidade de assumir riscos comerciais de curto prazo e estão mais associados à atividade bancária comercial.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O banco comercial é a instituição indispensável para a realização do seguro de performance, pois é ele quem emite a carta de crédito standby ou a fiança bancária que constitui o performance bond. Essa garantia é comum em contratos internacionais de exportação e exige que o banco tenha expertise em operações de câmbio, crédito documentário e compromissos comerciais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização multilateral com foco no desenvolvimento da América Latina, sem atuação na emissão de garantias comerciais para exportadores individuais, função que cabe aos bancos comerciais.
Gabarito: letra C.