Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Código
- ce120530
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Determinado consumidor foi vítima de roubo, mediante uso de arma de fogo, enquanto lanchava em um estacionamento externo, gratuito, localizado em área aberta, pública e com livre acesso, utilizado costumeiramente pelos clientes de uma lanchonete fast-food. Em decorrência desse fato, o referido consumidor ajuizou uma ação, pleiteando indenização por danos materiais e por danos morais em face da referida lanchonete (fornecedora).Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência do STJ, a responsabilidade do fornecedor é
- Aobjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor pelos danos materiais e pelos danos morais sofridos.
- Bobjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor apenas pelos danos materiais sofridos.
- Csubjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor pelos danos materiais e pelos danos morais sofridos.
- Dsubjetiva, cabendo a ele indenizar o consumidor apenas pelos danos materiais sofridos.
- Einexistente, haja vista o ocorrido se caracterizar como fortuito externo.