Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- ce120566
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A renúncia da herança se comprova por
- Aatos contrários à aceitação.
- Btermo judicial.
- Cinstrumento particular.
- Dcessão gratuita aos demais co-herdeiros.
- Edeclaração escrita dada a qualquer herdeiro.