Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce120567
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos seus habitantes pela utilização de propriedade vizinha, deve-se considerar
- Ao propósito de habitação.
- Ba possibilidade de remoção.
- Ca real existência de incômodo.
- Da localização do prédio.
- Ea anterioridade da posse.