Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce120570
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito
- Aa ausência de vontade.
- Bo fato de o objeto ser determinável, mas não determinado.
- Co fato de o agente ser menor de dezesseis anos de idade.
- Da existência de simulação.
- Ea cláusula de condição.