Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce120632
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ministerial - Especialidade: Auxiliar Administrativo
Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e territórios poderão ser destituídos
- Apor deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
- Bpor deliberação da maioria simples do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
- Cpor deliberação da maioria simples do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.
- Dpor deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.
- Epor deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.