GabaritoC — Certo
✅ CERTO. O latrocínio exige que a morte seja resultado da violência empregada pelo agente do roubo. Se a vítima, ao reagir, mata um dos comparsas, não há crime de latrocínio — nem por parte da vítima (que age em legítima defesa) nem por parte do comparsa sobrevivente (que não causou a morte). A Súmula 610 do STF confirma que o latrocínio se consuma com o homicídio praticado pelo agente, independentemente da subtração. Logo, a afirmativa está correta.
A questão testa a compreensão de que o latrocínio é crime próprio do autor do roubo; a morte causada pela vítima durante a reação não se enquadra nesse tipo penal. Doutrina e jurisprudência são pacíficas nesse sentido.
STF Súmula 610
Súmula 610 do STF:
"Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima."
A banca explora a confusão entre "morte durante o roubo" e "morte causada pelo roubador". O candidato pode pensar que qualquer morte no contexto de roubo constitui latrocínio, mas o STF exige que o homicídio seja praticado pelo agente do roubo (Súmula 610). Aqui, a vítima mata o comparsa — logo, não há latrocínio.
✅ CERTO.
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