GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação reproduz exatamente o texto do art. 129, § 3º do Código Penal, que define a lesão corporal seguida de morte (homicídio preterdoloso) como aquela em que o agente não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo.
O crime de lesão corporal seguida de morte é um exemplo clássico de crime preterintencional (preterdoloso): o agente age com dolo na lesão corporal (antecedente) e, sem querer a morte nem assumir o risco, acaba por causá-la por culpa (consequente). O texto legal é claro:
Art. 129, § 3º — "Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos."
Assim, o item está correto ao afirmar que responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo.
L de Lesão, L de Luta
Associação para o art. 129 do CP: L de Lesão corporal lembra L de Luta (ofensa à integridade física).
— Lesão corporal (art. 129 do CP)
✅ CERTO.
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