Pagamento antecipado de encargos financeiros de empréstimo plurianual
Gabarito: E (Errado). Pelo regime de competência, os encargos financeiros pagos antecipadamente são registrados como ativo (encargos a transcorrer) e apropriados como despesa ao longo do período de vigência do empréstimo. Portanto, o pagamento antecipado não reduz integralmente o lucro do exercício anterior e impacta os períodos subsequentes.
A afirmação confunde o regime de caixa com o regime de competência. Quando uma empresa capta um empréstimo plurianual e paga antecipadamente os encargos financeiros (juros, custos de transação, etc.), esse pagamento não é reconhecido imediatamente como despesa. Em vez disso, o valor desembolsado é registrado como uma conta redutora do passivo (juros a transcorrer) ou como ativo (despesas antecipadas), sendo apropriado como despesa financeira ao longo do prazo do empréstimo, de acordo com o período a que se refere.
Logo:
No ano fiscal anterior (quando o pagamento foi feito e o empréstimo captado), o lucro é reduzido apenas pela parcela dos encargos correspondente ao período transcorrido até a data do balanço.
Nos períodos fiscais subsequentes, o lucro será reduzido pela apropriação do restante dos encargos.
Portanto, a assertiva está errada.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
✅ CERTO (para a alternativa E, que é o gabarito). ❌ ERRADO (para a alternativa C).