Mariana retornava para casa no sábado a noite após o
trabalho quando, no meio do caminho, avistou Antônio, seu
vizinho, se aproximando de carro. Antônio lhe ofereceu carona
até em casa e Mariana aceitou. Após algumas horas, ela
compareceu à delegacia relatando que Antônio a levara para um
matagal, a agredira fisicamente com socos e chutes e a obrigara a
praticar sexo com ele. Mariana informou que era virgem até
então. O delegado registrou a ocorrência policial de violência
sexual e Mariana foi encaminhada ao IML da cidade para a
realização de exame de corpo de delito. Durante o exame, o
perito médico-legista observou que a vítima apresentava
equimoses arroxeadas pelo corpo, além de escoriações e marcas
de mordida e rotura himenal recente.
A respeito da situação hipotética relatada, julgue o item que se segue.As lesões apresentadas por Mariana são classificadas como lesões contundentes, produzidas por uma ação contusa.
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Traumatologia Forense – Lesões Contundentes
Gabarito: E (Errado). A afirmação de que todas as lesões de Mariana são contundentes produzidas por uma ação contusa é incorreta, pois as marcas de mordida e a rotura himenal recente não se enquadram estritamente nessa categoria – as primeiras podem ser classificadas como cortocontundentes (ação combinada de contusão e corte) e a segunda, como perfurocontundente (penetração por instrumento rombo).
A questão exige conhecimento da classificação dos meios mecânicos vulnerantes. O texto de apoio divide as energias de ordem mecânica em: perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes e cortocontundentes. As lesões contundentes são aquelas produzidas por instrumentos de superfície romba, sem gume, como socos, chutes ou objetos contundentes. Equimoses e escoriações são exemplos clássicos, e de fato Mariana apresentou essas lesões, que são contundentes.
Contudo, a descrição do caso inclui também marcas de mordida e rotura himenal recente.
Marcas de mordida: Embora os dentes sejam armas naturais, a ação de morder pode produzir lesões com características de contusão (pela pressão) e de corte (pelas bordas incisais dos dentes). Na classificação médico-legal, esse tipo de lesão é frequentemente enquadrado como cortocontundente, e não puramente contundente.
Rotura himenal: O hímen se rompe por distensão e penetração de um objeto (no caso, o pênis, que é um instrumento rombo). A lesão envolve penetração – mesmo que sem gume –, o que a aproxima das lesões perfurocontundentes, não das contundentes simples.
Portanto, a afirmativa generalizou indevidamente, ignorando a necessidade de classificar cada lesão conforme o instrumento e o mecanismo específico. A presença de equimoses e escoriações não torna todas as lesões contundentes.
Conclusão: A assertiva está ERRADA, pois há lesões que fogem à classificação de contundentes puras.
Em questões de traumatologia forense, lembre-se de que a classificação das lesões depende do instrumento causador e do mecanismo de ação. Fique atento a lesões mistas (cortocontundentes, perfurocontundentes) e à especificidade de exemplos como mordidas e roturas himenais – elas frequentemente aparecem como distratores em provas.