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Questão de Segurança da Informação — Certificação Digital em Segurança da Informação — CESPE / CEBRASPE 2021

Segurança da InformaçãoCertificação Digital em Segurança da Informação
Código
ce122379
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Técnico Jurídico - Tecnologia e Informação
Julgue o item a seguir, relativo aos certificados digitais na segurança de sistemas.Existem procedimentos realizados em nome de uma pessoa jurídica nos quais podem ser utilizados os certificados digitais de um sócio (pessoa física), mesmo que este não seja o responsável pela empresa perante a Secretaria da Receita Federal.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Certificado digital de pessoa física para atos de pessoa jurídica

Gabarito: ✅ CERTO. É possível que um sócio (pessoa física) utilize seu certificado digital para realizar procedimentos em nome da pessoa jurídica, mesmo não sendo o responsável perante a Receita Federal, desde que possua poderes legais para representar a empresa.

A ICP-Brasil prevê certificados de pessoa física (e-CPF) e de pessoa jurídica (e-CNPJ). Embora o e-CNPJ seja o mais comum para atos da empresa, o e-CPF de um sócio pode ser utilizado se ele tiver poder de representação (ex.: como administrador ou procurador). A validade jurídica do ato depende da capacidade de representação, não do vínculo formal com a RFB. Assim, a afirmativa está correta.

Certificado digital para atos da PJ
  • 1e-CNPJ (mais comum)
  • 2e-CPF do sócio
    • Requisito: poder de representação
      • Administrador
      • Procurador
    • Dispensa vínculo com RFB
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NÃO CAIA NESSA!

Muitos candidatos acreditam erroneamente que apenas o certificado de pessoa jurídica (e-CNPJ) pode ser usado para atos da empresa. No entanto, o e-CPF de um sócio com poderes de representação também é aceito, desde que a assinatura esteja vinculada à sua capacidade de agir em nome da pessoa jurídica.

Gabarito: ✅ CERTO.

MNEMÔNICO
CID
CConfidencialidade (dados acessíveis só a quem é autorizado)IIntegridade (dados exatos, consistentes e não alterados indevidamente)DDisponibilidade (informação/sistemas acessíveis quando necessário)
Segurança da Informação - Princípios/Tríade CID

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