GabaritoC — Certo
✅ CERTO. O condutor praticou o crime de corrupção ativa ao oferecer dinheiro ao policial para ser liberado irregularmente.
O crime de corrupção ativa está previsto no art. 333 do Código Penal: consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Trata-se de crime formal ou de mera conduta: consuma-se no momento em que o oferecimento chega ao conhecimento do funcionário, independentemente de ele aceitar ou não (STF, HC 105.478).
Na situação narrada, o condutor ofereceu expressamente "grande quantia em dinheiro" ao policial para que este o liberasse de imediato — uma liberação irregular, já que havia alteração no chassi. Isso se amolda perfeitamente ao tipo penal: o ato de ofício desejado (liberar o veículo) seria praticado em troca da vantagem.
Assim, a conduta é típica e consumada, não havendo qualquer excludente. O fato de o policial não ter efetivamente recebido ou aceito o dinheiro é irrelevante para a consumação.
Lembre-se: corrupção ativa é crime formal. O simples oferecimento já consuma o delito. Não confunda com corrupção passiva, que exige o recebimento ou aceitação da vantagem (art. 317 CP).
✅ CERTO.
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