Campanha educativa de trânsito de 2021
✅ CERTO. A afirmação está correta: o slogan oficial da campanha educativa de trânsito de 2021 é "No trânsito, sua responsabilidade salva vidas", e a obrigatoriedade de veiculação nos meios de comunicação social e em toda peça publicitária de produtos automobilísticos decorre do Art. 77-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A questão testa o conhecimento do candidato sobre dois pontos: (1) o conteúdo do slogan da campanha de 2021 e (2) a base legal que impõe a veiculação obrigatória de mensagens educativas em propagandas da indústria automobilística. Ambos são verdadeiros.
Art. 77-BCTB
Art. 77-B — "Toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada."
O slogan mencionado foi efetivamente o adotado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para a campanha nacional de 2021, em conformidade com o art. 75 do CTB, que estabelece que o CONTRAN definirá anualmente os temas e cronogramas das campanhas. A obrigatoriedade de veiculação em toda peça publicitária de produtos automotivos é exatamente a previsão do art. 77-B, caput.
Portanto, a assertiva é integralmente verdadeira.
Gabarito: Certo.